O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou válidas as alterações sobre o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito…
O Tribunal de Justiça da Bahia está com inscrições abertas de concurso para preencher 831 vagas de cadastro de reserva de juiz leigo no estado. Os candidatos devem se inscrever…
Passados mais de 37 anos da promulgação da Constituição de 1988, persiste, no Direito brasileiro, a ausência de norma que tipifique como crime a discriminação ou preconceito de sexo. Tal…
Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta anunciou a medida em pronunciamento no Salão Verde O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inauguração nesta quarta-feira (18), às…
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acionou o Supremo Tribunal Federal para contestar as novas regras que impedem o devedor contumaz de pedir recuperação judicial e permitem…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Isidório quer impedir que indivíduos violentos tenham acesso a armas ou ambientes de tiro O Projeto de Lei 6308/25 proíbe a concessão, a renovação…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (18), às 10 horas, audiência pública…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar, autor da proposta O Projeto de Lei 6242/25 cria o "Alerta Prata Nacional", um sistema de emergência para agilizar a localização de pessoas idosas…
Neste ano completam-se 210 anos do nascimento de Augusto Teixeira de Freitas (1816). Em homenagem à sua vida e obra dedicaremos esta e as próximas colunas. A produção intelectual célebre…