Importações

Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, relator A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o emprego de…

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Rocha, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para…

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Audiência vai discutir atuação da Aneel no sistema elétrico nacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência…

Depositphotos O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza reunião nesta terça-feira (16), às 10 horas, em plenário a ser definido, para apresentar o…

Jovens Aprendizes: Cerimônia de Certificação no Co.Labora 15 reúne empresas parceiras e familiares da 2ª Turma anagatto Seg, 15/12/2025 - 15:58 Jovens Aprendizes: Cerimônia de Certificação no Co.Labora 15 reúne…

A aposentadoria compulsória por invalidez de um servidor público precisa estar fundamentada nos laudos médicos mais completos e recentes. A decisão que desconsidera isso viola o dever de motivação previsto…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher tem natureza in re ipsa, razão…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: é dever do Estado ampliar a acessibilidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

Mateus Pereira/Governo da Bahia A caatinga ajuda na redução do aquecimento climático A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), a mesa-redonda…