A importação de sementes de cannabis para plantio doméstico é uma alternativa mais barata do que a compra do remédio industrializado. A possibilidade de pagar pelo medicamento, porém, não serve…
Reprodução Os casos recentes envolvendo um desembargador de Minas Gerais, um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o estupro coletivo em Copacabana não são episódios isolados. Eles expõem…
A promulgação da Lei Complementar (LC) nº 224/2025 gerou apreensão no 3º Setor, com a disseminação da tese de que a isenção de tributos federais (IRPJ, CSLL) estaria extinta para…
O direito à saúde do passageiro autoriza o afastamento do limite de peso para a viagem de animais de companhia. Com base neste entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado…
9ª Câmara aplica entendimento do STF e reconhece estabilidade a gestante em contrato temporário anasiqueira Seg, 16/03/2026 - 16:11 9ª Câmara aplica entendimento do STF e reconhece estabilidade a gestante…
José Fernando Ogura/AEN Audiência vai debater redução da escala e impactos sobre a economia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon (E), durante reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 6255/25 amplia o alcance do incentivo financeiro-educacional (conhecido como programa Pé-de-Meia) para…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Weliton Prado pediu o debate sobre doença renal crônica A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate…
A Reforma da Previdência de 2019 eliminou o fundamento constitucional da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar. O benefício previdenciário não pode ser usado como punição, devendo as infrações graves de…