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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, relator na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

Juíza Iara Maria Rodrigues toma posse nesta segunda, 15/12 anasiqueira Seg, 15/12/2025 - 18:10 Juíza Iara Maria Rodrigues toma posse nesta segunda, 15/12 Conteúdo da Notícia Tomou posse nesta segunda-feira,…

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de um homem que buscava ser reconhecido como coproprietário e ter a posse de um imóvel…

A era digital chegou de fato ao INSS, através da inserção de mais de 90% de seus serviços por meio de aplicativo, alocando seu público-alvo em uma nova era, ainda…

Em um documentário, em especial se ele retrata fatos históricos, como crimes de grande repercussão, existe um propósito informativo. Por isso, apenas o uso degradante da imagem não autorizada de…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

Tomaz Silva/Agência Brasil Proposta afasta vínculo empregatício desses trabalhadores A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta terça-feira (16) para…