A alteração unilateral dos critérios de avaliação promovida por instituição de ensino após o começo das aulas viola a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A norma…
Reprodução Será promulgado nesta terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto…
Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS na última segunda (9) Está marcado para esta quarta-feira (18) o depoimento de Leila Pereira, presidente do Banco Crefisa, na Comissão Parlamentar…
Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta durante reunião de líderes realizada nesta segunda O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação nesta semana…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…
Há alguns anos, um golpista precisava ser convincente o suficiente para fazer uma vítima sair de casa, ir até uma agência bancária, enfrentar a fila e convencer o próprio gerente…
Toda vez que o Estado se vê desafiado pela criminalidade organizada, reaparece a mesma tentação: tratar garantias constitucionais como obstáculo operacional e transformar a exceção em método. No Brasil, essa…
Já tinha lido, mas agora fiz uma leitura mais atenta do famoso livro de David Hume, “Diálogos sobre a Religião Natural” (EDUFBA, 2016, tradução, notas e posfácio de Bruna Frascolla). Não é…
A recente decisão do STJ, proferida pela 4ª Turma no julgamento do AgInt no REsp 2.091.828, ao admitir a possibilidade de fixação de honorários advocatícios sucumbenciais por equidade em incidente…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva que reduziu em 30 minutos o intervalo para descanso e refeição (intrajornada) de empregados da Companhia…