Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17), a partir das 13h55, e tem como um dos itens da pauta…
A citação de precedentes inexistentes ou de informações imprecisas criadas por ferramentas de inteligência artificial em petições assinadas por advogados tem levado o Poder Judiciário não só a aplicar multa…
Quando uma reforma constitucional é apresentada à opinião pública como gesto de “modernização” da justiça, mas cuja estrutura normativa não toca, sequer tangencialmente, nos problemas reais que afligem o jurisdicionado,…
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS MP instituiu novas regras para o seguro-defeso O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nesta terça-feira (17), às 14h30, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho,…
A ordem jurídica internacional, estruturada sob os escombros de 1945, atravessa o que talvez seja o seu mais dramático teste de estresse. O que assistimos hoje não é uma mera…
O voto do credor majoritário em uma assembleia de recuperação judicial não tem poder absoluto e pode ser anulado se for comprovado o exercício abusivo desse direito. Com base nesse…
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma companhia aérea a indenizar duas passageiras pelo extravio definitivo de bagagem. O…
A persistente resistência de parte da jurisprudência em aceitar as alterações promovidas pela reforma trabalhista encontra um de seus capítulos mais emblemáticos na discussão sobre a responsabilidade solidária em estruturas…
A entrada em vigor do acordo de livre comércio entre a União Europeia e os Estados do Mercosul está em vias de se concretizar. As notícias recentes de sua ratificação…
“O principal é não mentir para si mesmo. Quem mente para si mesmo e dá ouvidos à própria mentira chega a um ponto em que não distingue nenhuma verdade nem…