Perseguição a Dino revela comércio de notícias na imprensa
As medidas de busca e apreensão contra o maranhense Luís Pablo Conceição de Almeida, na semana passada, jogaram luzes sobre um negócio lucrativo: a chantagem e extorsão para publicar ou…
Lei 15.353: presunção legal de incapacidade sexual e vulnerabilidade estrutural
A ideia de que crianças e pessoas em determinadas condições não podem consentir legalmente em relações sexuais tem raízes no Direito Penal inglês medieval. O Statute of Westminster I (1275),…
Suprema Corte dos EUA perde aprovação, mas queda atravessa instituições
Uma nova pesquisa de opinião, para apurar o índice de confiança dos eleitores na Suprema Corte dos EUA, mostra apenas o que todo mundo sabe: quanto mais polarizado se torna…
Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: barreiras comprometem integração social, acesso ao trabalho, educação e saúde O Projeto de Lei 6511/25 institui a chamada Via Acessível para Cadeirantes,…
Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: o casamento infantil constitui uma grave violação de direitos humanos O Projeto de Lei 6622/25 institui a Diretriz Nacional de Prevenção ao…
Comissão da Câmara analisa perdão de multas de pedágio na faixa de cobrança automática
Depositphotos Um dos textos propõe um sistema unificado de pagamento para motoristas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisa algumas propostas que podem reduzir o impacto…
OAB contesta no STF adicional de 10% a margens do lucro presumido
O Conselho Federal da OAB acionou o Supremo Tribunal Federal para contestar o acréscimo de 10% às margens de presunção aplicadas a empresas no regime do lucro presumido. A ação,…
Fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres, explica Delegada Katarina; veja a entrevista
YouTube Deputadas da bancada feminina da Câmara dos Deputados participam, em Nova York, da 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, fórum global sobre igualdade de…
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz: hoje os consumidores estão mais conscientes O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ) afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, que o Brasil tem um dos melhores…
Deputado diz que Ouvidoria amplia contato do cidadão com Parlamento; veja a entrevista
YouTube As denúncias do cidadão à Ouvidoria da Câmara dos Deputados passaram de 255 em 2024 para 752 em 2025, um aumento de quase 200%. Em entrevista à Rádio…