O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), usou dinheiro de um prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU) para justificar a prisão do vereador Salvino Oliveira (PSD). E…
A regra de impenhorabilidade de verbas salariais, prevista no Código de Processo Civil, não é absoluta. A proteção pode ser flexibilizada para o pagamento de dívidas não alimentares, mediante a…
*artigo traduzido por IA e editado a partir de publicação da Academia Católica da Baviera **considerações a partir de debate, em 19 de janeiro de 2004, entre o filósofo Jürgen…
O marco temporal para saber se existe controvérsia jurídica sobre determinado tema e verificar se a ação rescisória é cabível é a data de prolação da decisão que se pretende…
YouTube Uma sessão solene na Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Agenda Legislativa do Agronegócio para 2026 com projetos em análise de interesse do agronegócio. A sessão foi realizada…
YouTube Deputados e senadores lançaram a agenda legislativa da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O objetivo é ampliar a proteção dos trabalhadores por…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: novo prazo evita que a solução dos conflitos demore excessivamente O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de…
Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: Câmara dos Deputados foi o alicerce fundamental Entrou em vigor nesta terça-feira (17) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). É a…
Projeto “Elas em Pauta” impulsiona conciliações e movimenta mais de R$ 13,7 milhões no TRT-15 anasiqueira Ter, 17/03/2026 - 13:22 Projeto “Elas em Pauta” impulsiona conciliações e movimenta mais de…
Processos com atuação da AGU ficam suspensos até 23 de março anasiqueira Ter, 17/03/2026 - 12:48 Processos com atuação da AGU ficam suspensos até 23 de março Conteúdo da Notícia…