Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Audiência iria discutir a atuação da Aneel no sistema elétrico nacional Foi cancelada a reunião que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: urgência de colocar em prática as leis já existentes O Grupo de Trabalho (GT) sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente…
A exigência de regularidade fiscal como condição para a habilitação definitiva no Programa Mais Leite Saudável, instituído pelo Decreto nº 8.533/2015 após as modificações trazidas pela Lei nº 13.137/2015 à…
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que o dano moral por uso indevido de marca é caracterizado a partir da constatação da conduta ilícita.…
Divulgação A dissolução parcial de sociedades limitadas transformou-se, ao longo dos anos, em um dos temas mais sensíveis do direito societário brasileiro. A discussão, quase sempre travada sob forte tensão…
Associações e fundações civis sem fins lucrativos não preenchem os requisitos da Lei 11.101/2005 (Lei de Falências) para pedir recuperação judicial. A conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho sobre comercialização de suplementos alimentares O presidente da Câmara, Hugo Motta, prorrogou por mais 60 dias o prazo do…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Audiência iria discutir a atuação da Aneel no sistema elétrico nacional Foi cancelada a reunião que Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados…