A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) chegou ao Brasil com o peso de uma promessa ambiciosa: mudar de forma definitiva a maneira como empresas tratam informações pessoais…
Nesta terça-feira (16/12), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral promoverá a sessão solene de posse do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva como integrante efetivo da corte em uma das vagas…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Fausto Pinato, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leônidas Cristino: "Sempre foi um bioma invisível, mas extraordinariamente importante" A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados debateu os avanços e desafios…
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Macário Ramos Júdice Neto, foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (16/12), por ordem do ministro do Supremo…
É famosa, mas já talvez um pouco esquecida, a acusação de “dedo-duro” que Caetano Veloso levou de ninguém menos que Henfil, o icônico cartunista, irmão de Betinho de Souza, aquele…
As turmas de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça têm posições distintas sobre qual percentual as construtoras podem reter do comprador que desiste do negócio. Os processos dizem respeito…
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil, a…