Importações

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16/12) cinco réus da Ação Penal 2.693, que trata da trama golpista. Eles integram o Núcleo 2 da denúncia da…

Desde 2022, há previsão expressa na Lei Geral da Transação (Lei 13.988/2020, alterada pela Lei 14.375/2022) de que a transação tributária pode contemplar a utilização de créditos de prejuízo fiscal…

O Supremo Tribunal Federal vai reiniciar o julgamento do referendo da homologação do acordo que prevê a devolução integral e imediata, por via administrativa, dos valores descontados indevidamente de aposentados…

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou na última quarta-feira (10/12) de uma formatura de soldados e de uma missa de Natal.…

A prisão, em um Estado democrático de Direito, constitui a mais severa intervenção estatal na esfera da liberdade individual, sendo a regra o direito de responder ao processo em liberdade.…

Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei Complementar…

Reprodução YouTube Cena do filme Por Trás da Porta, de João Orides Padilha Júnior A Câmara dos Deputados anunciou o resultado preliminar do concurso de vídeos Pelo Fim da Violência…

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Benevides Filho: "País não aguenta mais tantos benefícios" Líderes partidários tentam acordo para votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar que prevê a redução de…

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Senador Alessandro Vieira (E) e deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados…

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa do Consumidor Participantes de debate na Câmara dos Deputados avaliaram que a maior parte dos problemas enfrentados hoje…