Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 6548/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o “toque rápido” em telefones…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que permite…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta O Projeto de Lei 4757/25, que prevê penalidades para o descumprimento de prazos na entrega de empreendimentos do programa…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A cerimônia reuniu militares das três Forças, parlamentares e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a proposta será votada no Plenário após negociação com líderes partidários A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para…

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Diego Garcia na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei…

Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin defendeu a definição de uma política remuneratória para que o Poder Judiciário possa manter em seus quadros os melhores profissionais,…

A recente posição firmada no Supremo Tribunal Federal, a partir do voto do ministro Flávio Dino na Ação Originária nº 2.870, reacende um relevante debate acerca da compatibilidade constitucional da…