Bruno Spada/Câmara dos Deputados Promulgação do acordo foi comemorada entre os participantes da solenidade Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para desmembramento de parte de um município a…
O Imposto Sobre Serviços (ISS) referente à destinação e à disposição final de resíduos sólidos deve ser recolhido pelo município que abriga o aterro sanitário, ainda que o serviço seja…
A reconfiguração do sistema de tributação do consumo pela Emenda Constitucional nº 132/2023, com a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços…
Foi lançado nesta segunda-feira (16/3), no Supremo Tribunal Federal, o livro Comentários à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, publicado pela Corte IDH e pela FGV Justiça. A obra reúne 34…
A convolação do cumprimento provisório de sentença em cumprimento definitivo exige uma nova intimação do devedor executado, para que possa quitar a obrigação em até 15 dias ou oferecer impugnação.…
A Itália decidirá, em um referendo nos dias 22 e 23 deste mês, se fará uma ampla reformulação na sua magistratura. A medida propõe o desmembramento da carreira de juiz…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17)…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…