O escritório Décio Freire Advogados anuncia a especialista Carina Montenegro como nova coordenadora do Departamento Ambiental. Ela especialista em Direito Ambiental, sustentabilidade e ESG e, atualmente, está cursando o mestrado…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, rejeitou a tramitação de um Habeas Corpus apresentado por um cidadão para pedir que o Ministério da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (16/1) o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido…
Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 pela corte foram as horas extras. Segundo o levantamento, no ano…
A Revista de Direito e Medicina (RDM), publicação trimestral da Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, receberá até 19 de janeiro artigos para avaliação. DivulgaçãoPodem ser enviados pareceres, comentários jurisprudenciais e legislativos,…
A transição de poder e controle em empresas familiares é um processo que demanda estratégias bem definidas para garantir a continuidade e o alinhamento dos negócios aos valores da família…
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu importantes diretrizes para o controle da violência policial no Rio de Janeiro. Com isso, o Ministério Público…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais partes de três normas do Pará que alteravam as regras para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de…
O advogado Leandro Sarcedo acaba de ser nomeado presidente da Comissão de Estudos de Direito Médico do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Ele chega integrado à equipe do…
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Três Corações para desobrigar uma empresa organizadora de concursos públicos a indenizar um candidato…