Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4951/26,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de uma universidade federal em Oiapoque (AP). A…
Depositphotos Salto de rope jump exige equipamentos de segurança O Projeto de Lei 3214/26 altera o Código Penal para aumentar a punição aplicada em casos de negligência extrema que tenham…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogério Correia, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação das universidades federais de Ciência e Inovação de Minas…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (1/9), se o Judiciário brasileiro tem competência para julgar a ação de anulação contra uma arbitragem feita…
Nos casos em que o servidor, na atividade, praticou falta que poderia resultar em demissão, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça reconhece a constitucionalidade…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, sem análise do mérito, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.295, proposta pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais contra…
Uma mulher ameaçada por um vizinho ou por um colega de trabalho poderá, a partir de recente decisão do Supremo Tribunal Federal, receber medidas protetivas previstas na Lei Maria da…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Meira é presidente da comissão e autor do projeto que susta parte da norma do Contran O presidente da comissão especial da Câmara…
Spacca… A reforma tributária é uma só. A urgência que ela produz na infraestrutura, não. O problema não está em saber se a reforma afetará o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.…