A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração indireta de São Paulo, acusado de assediar subordinadas e de utilizar…
Depositphotos Objetivo é combater patrocínio pessoal no serviço público O Projeto de Lei 3201/26 detalha e amplia o conceito de vantagem patrimonial indevida previsto na Lei de Improbidade Administrativa. A…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Participantes da audiência discutem aplicação de multas ambientais a produtores e municípios O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá reanalisar multas…
Divulgação/Agência Brasil Mais de 85% dos recursos devem ser destinados à compra de itens in natura ou minimamente processados O Projeto de Lei 3228/26 prevê limites máximos para a aquisição…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão Mista da Medida Provisória 1357/26 Comissão mista aprovou a Medida Provisória (MP) 1357/26, que isenta do Imposto de Importação as compras internacionais de…
TRT-15 homenageia 65 servidores com a moeda dos 40 anos anagatto Qua, 02/09/2026 - 13:31 TRT-15 homenageia 65 servidores com a moeda dos 40 anos Conteúdo da Notícia A presidente…
O número é alarmante e assusta pela gravidade. Estamos em setembro de 2026 e ultrapassamos o número de 40 mulheres mortas no Rio Grande do Sul. Reprodução… Cada mulher ceifada,…
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unanimidade a sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de São Paulo que condenou um…
O cometimento de ofensas de cunho homofóbico contra militar em formatura solene atrai a competência da Justiça Militar para julgar todos os réus, inclusive civis ou militares da reserva. Com…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região majorou os danos morais devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a uma mulher beneficiária da pensão por morte…