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Importações

Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento

  • Post publicado:06/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bancada feminina da Câmara A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposições para 2026, concentrando esforços em iniciativas que reforçam a segurança, a…

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Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência

  • Post publicado:06/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Programa…

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Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe

  • Post publicado:06/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes, ministra das Mulheres A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que…

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MPF abre investigação para apurar tortura e tratamento degradante no Big Brother Brasil

  • Post publicado:06/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro determinou a instauração de inquérito civil para investigar possíveis práticas de tortura e tratamentos desumanos ou degradantes no programa Big Brother Brasil…

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Quem ganha com a reforma tributária nos contratos agrários (parte 2)

  • Post publicado:06/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Continuação da parte 1 Spacca Na primeira parte desta série de artigos, verificamos que o contrato de arrendamento foi beneficiado com uma redução de 70% da alíquota de IVA no…

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Do direito fundamental à saúde digital no Brasil (parte 2)

  • Post publicado:06/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Na coluna do último dia 6 de fevereiro, foi possível introduzir o tema da saúde digital, indicando algumas de suas virtudes, mas também registrando alguns aspectos negativos, riscos e perigos…

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A redução da jornada de trabalho: modismo e necessidade

  • Post publicado:06/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A jornada de trabalho representa o limite imposto por lei que define o máximo de tempo em que o trabalhador pode colocar sua força de trabalho à disposição do empregador.…

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Suprema Corte dos Estados Unidos restringe comunicações entre advogado e cliente

  • Post publicado:06/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Um juiz do Texas, nos Estados Unidos, interrompeu por 24 horas o julgamento de David Villareal, acusado de homicídio, quando ele, na condição de réu, estava no banco das testemunhas,…

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Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas

  • Post publicado:06/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Jandira Feghali é a relatora da propota A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma estratégia nacional…

Continue lendoComissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas

Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência

  • Post publicado:06/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene em homenagem às mulheres Em 2025, 25 novas leis ampliaram direitos ou proteção às mulheres ou…

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