Importações

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o credor que comparece à audiência para negociar o superendividamento de cliente, mesmo que não proponha acordo, não está sujeito às…

Se for constatado problema técnico na gravação da sessão do Tribunal do Júri, o réu deve ser submetido a um novo julgamento. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito…

Mario Agra / Câmara dos Deputados João Daniel: endividamento de produtores rurais é uma questão com múltiplas causas O Projeto de Lei 382/25 permite que produtores familiares com dívidas com…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 220/24 destina 5% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…

Um agente bancário diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve sua reintegração ao emprego determinada pela Vara do Trabalho de Tupã (SP). O juiz substituto Renan Martins Lopes Belutto…

A recente decisão do Tribunal de Apelação de Barcelona, que absolveu o jogador Daniel Alves da acusação de agressão sexual após uma condenação inicial, provocou intenso debate público e jurídico,…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: diversidade de cores dificulta triagem dos materiais O Projeto de Lei 343/25 estabelece uma padronização de cores em produtos e embalagens recicláveis. A…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Solene foi promovida nesta terça-feira A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (8) sessão solene para lembrar o Dia Mundial da Saúde (7 de abril).…

A existência de vínculo socioafetivo justifica a transferência da guarda unilateral de uma criança a familiares em caso de morte ou ausência dos pais. Com esse entendimento, o juiz Ricardo…