O percentual da alíquota do crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins deve ser determinado com base na natureza do produto agropecuário, e não no insumo usado na produção. Essa regra,…
A promessa de simplificação e o surgimento do paradoxo A reforma tributária, consagrada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, foi apresentada ao país como…
O simples comparecimento do condenado ao cartório judicial não configura o início do cumprimento de uma pena. Esse marco só se estabelece quando ele vai à entidade ou ao local…
O Mestre Medeiros Advogados Associados anunciou, nesta segunda-feira (5/1), sua mais nova sócia. Trata-se da advogada Clara Berto Caporossi. Especialista em Direito Processual Civil, a advogada tem ampla experiência em…
“Enquanto pelo velho e novo mundo vai ressoando o brado –emancipação da mulher – nossa débil voz se levanta, na capital do império de Santa Cruz, clamando – educai as…
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do projeto que deu origem à nova lei Hospitais públicos e unidades de saúde que possuem assistentes sociais agora devem orientar os segurados…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui um novo marco legislativo para enfrentar organizações…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso confirmou a condenação de uma construtora por propaganda enganosa. A empresa terá de devolver em dobro os…
A recente guinada na política externa dos Estados Unidos em relação à Venezuela — materializada pela detenção do presidente Nicolás Maduro e por operações militares letais em alto-mar — transcende…