Importações

Poucos objetos industriais alcançaram o status simbólico da Fender Stratocaster. Lançada em 1954, com corpo contornado, dupla abertura para acesso às casas agudas, três captadores e sistema de vibrato, ela…

Ao aumentar a margem de presunção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 10% e equiparar a sistemática…

Nos últimos meses, campanhas públicas, ações em estádios e manifestações institucionais passaram a tratar de forma explícita uma associação incômoda. A violência contra a mulher aumenta em dias de jogo.…

A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, anulou, nesta quinta-feira (26/3), a sessão que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como…

Não cabe incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em uma intervenção autorizada por órgão regulador. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…

O curso jurídico da Escola de Governança da Internet no Brasil teve início nesta terça-feira (24/3), no IDP Asa Norte, com um seminário de abertura que reuniu autoridades, especialistas e…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira (26/3), o referendo da liminar do ministro André Mendonça que havia prorrogado o período de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou o entendimento de que a gestão de florestas situadas em áreas ocupadas por povos indígenas, remanescentes quilombolas ou demais comunidades tradicionais não pode…

Kamyla Passos / Assembleia do ES 'Câmara pelo Brasil' discutiu a inclusão do ES na Codevasf Na segunda edição do programa Câmara pelo Brasil, realizado em Vitória (ES) nesta quinta-feira…

O pagamento das custas processuais (artigo 789, parágrafo 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho) e o recolhimento do depósito recursal (artigo 899, parágrafo 4º, da CLT) efetuados por terceiro…