Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 323/25, que obriga…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto da relatora, Rogéria Santos, consolida diversas propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de…

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite que parte…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei…

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) ministra, entre três de fevereiro e 16 de junho de 2026, o 4º curso de extensão universitária Parte Especial de Direito Penal, correspondente ao…

O início do próximo ano legislativo, previsto para o dia 1º de fevereiro, inaugura um ciclo que se estenderá até janeiro de 2027, sob condições políticas previsíveis, mas não menos…

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que o governo distrital responde por falhas de manutenção e segurança em parquinho público e, por isso, aumentou…

Em 3 de outubro de 2025, a autoridade de defesa da concorrência do Reino Unido — Competition and Markets Authority (CMA) — surpreendeu ao aceitar a aplicação da chamada teoria…