Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma hidrelétrica a indenizar uma secretária dispensada por ter se recusado a ser transferida no período de estabilidade…
Nos últimos meses, o Brasil assistiu a uma série de transformações significativas nas regras que regem o vale-alimentação (VA) e o vale-refeição (VR), com a recente implementação do Decreto nº…
A entrega voluntária de senha e token pelo correntista para golpistas rompe o nexo de causalidade com a atividade bancária. A culpa exclusiva da vítima afasta a responsabilidade da instituição…
A lei brasileira não se aplica à sucessão dos bens no exterior. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada e redes de esgoto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto…
2ª Câmara anula sentença por ausência de intimação pessoal para audiência de instrução marianaaassuncao Qui, 15/01/2026 - 13:16 2ª Câmara anula sentença por ausência de intimação pessoal para audiência de…
A Justiça do Trabalho quer saber sua opinião sobre os produtos digitais nacionais anasiqueira Qui, 15/01/2026 - 13:16 A Justiça do Trabalho quer saber sua opinião sobre os produtos digitais…
A previsão expressa no decreto presidencial de que o tráfico privilegiado não integra o rol de crimes impeditivos ao indulto afasta a utilização da pena máxima em abstrato como barreira…