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Importações

IRPJ incide sobre compensação por stock option paga na rescisão, diz STJ

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A compensação que é paga a um empregado pela perda do direito de participar de opções de compra de ações (plano de stock option) substitui o ganho de capital futuro.…

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Comissões debatem formação de preços no mercado de combustíveis; participe

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Deputados querem saber se reduções de preços nas refinarias chegam ao consumidor As comissões de Defesa do Consumidor; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem,…

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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho: objetivo é reduzir distorções na tributação O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a…

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Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Incertezas sobre a cobrança dos royalties afetam a comercialização da soja A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (8),…

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Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir as…

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Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados André Figueiredo propôs a realização do debate A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (8) audiência pública para discutir…

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Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 no setor de turismo

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Vários setores do turismo funcionam continuamente A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (8), os impactos do fim da escala 6x1 (seis dias de…

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Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos: nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos…

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Retotalização de votos não altera distribuição de vagas partidárias na Alerj

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Nesta terça-feira (31/03), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, comandou o procedimento de retotalização dos votos para o cargo de deputado…

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Depósito anterior à transação tributária vira pagamento definitivo, decide ministro

  • Post publicado:01/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A concessão de transação tributária, que permite ao contribuinte renegociar dívidas, não tem efeito retroativo sobre constrições já efetivadas. Valores retidos antes da adesão ao benefício fiscal devem ser transformados…

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