kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê ações…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada na comissão a versão do relator, Duda Ramos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo da prefeitura da capital que impediu posse de candidata com transtorno afetivo bipolar. A…
O desenvolvimento exponencial da inteligência artificial não apenas remodelou a economia e a sociedade, mas impôs um desafio estrutural à dogmática jurídica. A massiva incorporação de sistemas algorítmicos autônomos e…
A exigência de prova de aptidão física em edital de concurso não supre a ausência de previsão legal, nos termos dos artigos 5º, II e 37, II, da Constituição Federal.…
O ano judiciário se inicia com o agronegócio no centro da pauta dos tribunais superiores. Longe de discussões periféricas, os processos já agendados para inaugurar o calendário de julgamentos tratam…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 886/25 prevê folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador com carteira assinada. A…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O Projeto de Lei 915/25 veda a monetização do uso de contas e perfis de parlamentares de todos…
A reforma tributária do consumo não só está criando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), mas também está alterando profundamente o imposto sobre doação e herança (ITCMD). Uma mudança que…