O caso de Mariana e a primazia da advocacia nacional
O sociólogo alemão Ulrich Beck definiu o conceito de sociedade de risco. Ela diria respeito à forma pela qual a sociedade se organiza em resposta aos novos riscos trazidos pela…
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso alterou a proposta para não impactar outros consumidores A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de…
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Nova fórmula prevê que o piso salarial mantenha o poder de compra A Medida Provisória (MP) 1334/26 prevê atualização do piso salarial nacional dos professores…
Clínica psiquiátrica é condenada por fuga de paciente que invadiu residência
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou uma clínica psiquiátrica pela fuga de um paciente que invadiu a residência vizinha. O colegiado determinou…
Histórico de crédito de consumidor não pode ser compartilhado sem autorização
A divulgação e o compartilhamento de informações cadastrais sobre histórico de crédito e de adimplemento, sem autorização prévia do titular, pode levar o gestor do banco de dados de crédito…
Juíza afasta especialidade e ordena uso exclusivo de marca pelo Bahia
Embora o princípio da especialidade, em regra, limite a proteção da marca à classe para a qual foi registrada, ele não possui caráter absoluto e deve ser interpretado à luz…
O perigo da terceirização para a IA: socorro, já estão ‘clonando’ juiz!
1. Ferramenta alucinada Leio matéria de Sheyla Santos (ler aqui) intitulada “Ferramenta alucinada – Juiz alerta para os perigos do uso da inteligência artificial pelos magistrados”. A denúncia é do…
Busca de patrimônio no sistema Sniper dispensa quebra de sigilo bancário, decide STJ
É plenamente possível a utilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), do Conselho Nacional de Justiça, para pesquisa e determinação de medidas constritivas sem que sejam…
TRFs validam migração da compensação para o precatório em créditos tributários da ‘tese do século’
As decisões recentes dos Tribunais Regionais Federais, especialmente em casos envolvendo os créditos decorrentes da chamada “tese do século”, trazem uma mensagem relevante ao contribuinte e ao mercado. O direito…
Se há indicação médica, exclusão de home care é abusiva, diz juiz
Quando há expressa indicação médica, o home care é um desdobramento do tratamento hospitalar previsto nos contratos com planos de saúde. A exclusão desta cobertura, quando ela se mostra necessária,…