Importações

A Santos Advogados Associados é o mais novo parceiro comercial da ConJur. Com mais de 40 anos de atuação, a banca é dedicada ao assessoramento jurídico empresarial, com foco em…

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão que determinava a interrupção do pagamento de adicional de periculosidade à Guarda Civil Municipal de Rio das Pedras…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: objetivo é evitar fraudes O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não…

Spacca Agradeço o convite para a sua posse como juíza. Lembrei-me de uma leitura da obra de Rainer Maria Rilke que sorvi décadas faz, e ofereço-lhe como gesto de gratidão…

O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF) condenou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) a pagar R$ 3 mil de…

Instituições de ensino podem aplicar reajustes semestrais de mensalidade, desde que o cálculo seja proporcional ao último valor cobrado. Além disso, o aumento deve ser devidamente justificado e relativo à…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo deverão cumprir mesmos requisitos dos pescadores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…