Segundo Luigi Ferrajoli o princípio da proporcionalidade — poena debet commensurari delicto — emana dos princípios de legalidade e de retributividade. A exigência de que a pena seja proporcional à gravidade do delito já tinha sido expressada por Platão para quem: Não temos que distinguir entre o ladrão que rouba muito ou pouco, ou que rouba de […]
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