Imaginemos um exemplo prático, no ano de 2015, na zona rural do interior de Mato Grosso, Mévio (como gostamos de intitular os réus) disparou tiros contra Tício. Julgado pelo Tribunal…
A mais nova publicação da ConJur, o inédito Anuário do Executivo Brasil, já está disponível gratuitamente em sua versão digital. Para acessar, basta entrar no site da coleção Anuário da…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: fragmentação atual dos dados prejudica o trabalho policial A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede o porte de arma…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê assistência…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25, que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança…
A equiparação da homofobia ao crime de racismo, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal em junho de 2019, não retroage para punir atos praticados antes desse julgamento. A penalização sob estes…
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) convida a advocacia para o jantar festivo de posse de sua nova diretoria em São Paulo, no próximo dia 15 de abril, às…
O estado de São Paulo estabeleceu, nesta semana, novas regras para o pagamento de precatórios atrasados. Segundo os procedimentos, detalhados em resolução da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SP), os credores poderão…