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Importações

Nome ‘champagne’ pode ser usado em marca de roupas, afirma STJ

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. Com esse entendimento,…

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A atualidade de Pedro Lessa na defesa da independência do Poder Judiciário

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

imagem de Pedro Lessa/STF O jurista Pedro Lessa é uma das grandes referências do Direito brasileiro. Estudioso da ciência jurídica e advogado, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em…

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TRE determina que governador em exercício organize eleições suplementares no Rio

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, determinou nesta quinta-feira (26/3) que o presidente do Tribunal de Justiça fluminense e governador em exercício,…

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Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5368/25, que…

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Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate sobre trabalho digital promovido pelo Cedes, na Câmara Representante de motoristas de aplicativos disse na Câmara dos Deputados que a categoria precisa ultrapassar…

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Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

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Comissão aprova proposta para incluir Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Wikimedia Commons / Instituto Ayrton Senna / CC BY Ayrton Senna, piloto de Fórmula 1 morto em 1994 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…

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Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele

  • Post publicado:26/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta…

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TRT-15 poderá apresentar instabilidades em sistemas neste sábado (28), das 12h às 16h

  • Post publicado:26/03/2026
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TRT-15 poderá apresentar instabilidades em sistemas neste sábado (28), das 12h às 16h marianaaassuncao Qui, 26/03/2026 - 15:39 TRT-15 poderá apresentar instabilidades em sistemas neste sábado (28), das 12h às…

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