Há um assunto que preocupa os operadores do direito envolvidos em litígios que buscam a repetição do indébito tributário e sobre o qual foram lançadas ainda mais incertezas a partir…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (4) parte das emendas do Senado ao projeto que prevê medidas para garantir…
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do governo do Distrito Federal ao pagamento de indenização a uma estudante que sofreu bullying em…
Um homem que foi lesado na compra de um veículo será indenizado, de acordo com decisão do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF). Os fatos ocorreram em janeiro de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para duas propostas que fazem parte do ajuste fiscal…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente…
Terminam no próximo domingo (8/12) as inscrições para a segunda edição do seminário “Reforma do Código Civil em foco”, promovido pela FGV Justiça. O evento, gratuito, ocorrerá presencialmente na segunda-feira…
O exercício do mandato de deputado estadual pelo filho, com influência na cidade onde o pai foi prefeito, não representa continuísmo político, nem serve para, por si só, atrair a…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, afetando oito…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do…