Vol de nuit/Antoine de Saint-Exupery Em Vol de Nuit, Saint-Exupéry retrata o piloto que cruza a noite apoiando-se apenas nos instrumentos que ainda lhe oferecem direção [1]. O horizonte desapareceu,…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que cabe à Justiça comum decidir sobre a destinação de valores devidos a um trabalhador que morreu na fase de execução…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas…
A Advocacia-Geral da União defendeu nesta terça-feira (19/5) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos…
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que restringe a publicidade das plataformas de apostas esportivas,…
A desconsideração da personalidade jurídica figura entre os institutos mais utilizados (e também mais controvertidos) do contencioso empresarial brasileiro. Prevista no artigo 50 do Código Civil, a medida autoriza, em…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Projeto de Lei Complementar 262/19 foi aprovado pelo Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que inclui como beneficiários…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Fernando Pinto: otimismo cauteloso Ambientalistas detalharam a queda histórica no desmatamento da Mata Atlântica, mas apontaram “ameaças legislativas” para o bioma, durante audiência…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: mudanças vão otimizar a gestão partidária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu por 120 dias o trâmite de um recurso em mandado de segurança para permitir que a seccional goiana da Ordem dos…