Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Neto Carletto está em seu primeiro mandato como deputado federal O deputado Neto Carletto (Avante-BA) foi eleito nesta terça-feira (19), por 13 votos, presidente…
Presidência do TRT-15 recebe consultores da AGU anasiqueira Ter, 19/05/2026 - 17:20 Presidência do TRT-15 recebe consultores da AGU Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da…
A desistência voluntária de matar, quando reconhecida pelo Conselho de Sentença, permite afastar a figura da tentativa de homicídio e desclassificar a conduta para crime não doloso contra a vida.…
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Mais de uma dezena de associações relevantes do setor produtivo brasileiro lançou manifesto público nesta terça-feira (19/5) apoiando a publicação imediata do edital e a realização do leilão do Tecon…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem por tráfico privilegiado de drogas e posse de munições de uso restrito, após…
Quem mais recorre ao Judiciário para buscar direitos previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI) é o próprio cidadão comum, responsável por 55,9% dos casos sobre o tema. Em…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Deputados querem discutir medidas de redução da violência no trânsito A Comissão de Segurança Pública e a comissão especial que analisa mudanças no Código de Trânsito…
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto…