Morreu na manhã desta terça-feira (19/5) o advogado, professor e filósofo do Direito João Maurício Leitão Adeodato. Ele é reconhecido como uma das maiores referências do pensamento jurídico brasileiro e…
O livro A confissão na literatura e outras confissões publicáveis (Editora Noeses), do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, foi lançado na última quarta-feira (13/5 no Espaço Cultural STJ, que…
A criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), pela Lei nº 14.193/2021, foi uma das reformas institucionais mais relevantes do futebol brasileiro nas últimas décadas. A lei procurou enfrentar um…
O escritório Heleno Torres Advogados participa do Congresso Abipag 10, um dos principais encontros voltados à regulação, concorrência e inovação no mercado financeiro, nesta quinta-feira (21/5), em Brasília. E integra…
A indefinição sobre a alíquota de referência da reforma tributária preocupa diversos setores da economia, em especial o de saneamento, que vive um boom de concessões desde a sanção do…
Depositphotos Apostas on-line podem levar idosos ao endividamento e a problemas de saúde mental As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Defesa dos Direitos da Pessoa…
O deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), presidente da comissão mista que analisa a medida provisória sobre reajuste do piso salarial da educação básica (MP 1334/26), disse que o grupo deve discutir…
Depositphotos Audiência integra o Plano Anual de Fiscalização e Controle A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre a transparência…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano: "Estou aberto a dialogar com lideranças que tenham alguma ressalva" O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do governo para combater…
Toma posse o desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota, 12º nomeado para ampliação da Corte anagatto Ter, 19/05/2026 - 13:55 Toma posse o desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota,…