Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Carreras propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre o panorama de…

Freepik A uma semana da entrada em vigor da atualização do capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) — prevista para 26 de maio —, a Fiesp (Federação das…

A prática de múltiplos crimes com igual modo de execução e unidade de desígnios justifica a aplicação do princípio da continuidade delitiva, que permite simplificar as penas para reduzir a…

Entidades representativas da magistratura, do Ministério Público e dos tribunais de contas ingressaram no Supremo Tribunal Federal com embargos de declaração contra a decisão que fixou novas diretrizes nacionais sobre…

A tentativa de diversos municípios de cobrar Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de fornecimento de aerogeradores representa clara ampliação indevida da competência tributária. É uma construção…

Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta concede entrevista após reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que quer votar na próxima semana, no Plenário,…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado ressaltou o caráter preventivo dos exames periódicos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Carlos Moura/Agência Senado Deputado Idilvan Alencar e a senadora Profª. Dorinha Seabra A comissão mista que analisou a medida provisória sobre reajuste do piso salarial dos professores da educação básica…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão discute proposta de redução da maioridade penal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta…