“Ser ou não ser, eis a questão.” A famosa indagação shakespeariana, embora situada no campo existencial, encontra curioso paralelo no debate tributário envolvendo os serviços de informática: faturar ou não…
A convivência familiar é um direito da criança e do adolescente, pois ajuda na formação e na manutenção dos vínculos afetivos. No entanto, esse direito deve respeitar o princípio do…
A portabilidade automática de salário, concebida como instrumento de facilitação da mobilidade do correntista entre instituições financeiras, insere-se no contexto de políticas regulatórias voltadas à ampliação da concorrência e à…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (20),…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nina dos Santos diz que obra do avô segue fundamental Participantes de seminário em homenagem aos 100 anos de Milton Santos, realizado na Câmara…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário aprovou mudanças no ECA, agravando crimes contra crianças A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial que analisa a proposta promoveu dois debates sobre o tema Representantes de centrais sindicais que participaram de audiência pública sobre o…
O Superior Tribunal de Justiça convocou a desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para atuar na 6ª Turma e 3ª Seção, na vaga deixada…
A pirataria audiovisual deixou, há muito, de ser um problema marginal ou restrito à proteção privada de direitos autorais. No Brasil, o fenômeno assumiu contornos estruturais, com impactos significativos sobre…