A improbidade administrativa, regulada inicialmente pela Lei nº 8.429/92, foi redesenhada pela Lei nº 14.230/21, que buscou alinhar o regime sancionador administrativo aos princípios da proporcionalidade, segurança jurídica e razoabilidade.…
GettyImages Neuroarquitetura pode criar ambiente que ajude a reduzir estresse e aumentar produtividade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (6)…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (5), com objetivo de analisar iniciativas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o regime de urgência para 12 propostas sobre violência contra a mulher. Agora, esses…
A vontade manifesta de um idoso em mudar de lar, assim como o risco de que seus direitos fundamentais sejam violados, justifica medida de busca e apreensão para que seja…
O juiz Jorge Antonio dos Santos Cota, da Vara do Trabalho de Itatiba (SP), decidiu condenar um trabalhador a pagar multa por litigância de má-fé mesmo ele tendo recebido o…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo recomendou a aprovação do texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6090/23, que cria…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: texto organiza execução de políticas públicas para o setor A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…