O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e os pré-candidatos à Presidência Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Aldo Rebelo (DC) e Renan Santos (Missão) estão entre os confirmados para…
Sindicatos de professores não têm legitimidade para ajuizar ações com o objetivo de obrigar a União a complementar as verbas destinadas aos fundos de desenvolvimento da educação básica (Fundeb/Fundef). A…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: fundo preenche lacuna na legislação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo para…
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Texto aprovado é a versão do relator, Gilberto Abramo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Reprodução YouTube Motta: “O feminicídio é um flagelo que nos envergonha como nação" O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que, desde a assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o…
As teses definidas pelos colegiados de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça apontam para uma supremacia de cobrança para as dívidas de condomínio, que receberam primazia em relação a…
Releitura constitucional do ato cooperativo no STF e os impactos para a tributação das cooperativas A discussão em torno da tributação das cooperativas voltou ao centro do debate constitucional no…
Sob o comando do presidente Donald Trump, o Departamento de Justiça (DOJ) está criando um fundo de US$ 1,776 bilhão para pagar acordos a serem celebrados com supostas vítimas de…
O juízo da Vara Única da comarca de Papanduva (SC) condenou um homem ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais após transmitir o vírus HIV à então companheira…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton é a presidente do colegiado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) debate…