Importações

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a ocorrência de descontos indevidos em benefício previdenciário gera dano moral presumido (in re ipsa) em favor do segurado.…

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de urgência para nove propostas. Os projetos com…

Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora recurso do PT contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 364/19, que impõe…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: Crítica ao texto é "crendice ideológica" A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e aprovou o envio ao Senado do Projeto de Lei 364/19, que…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Melo: "Atividade do safrista é essencial para garantir segurança alimentar" A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Carreras propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre o panorama de…

Freepik A uma semana da entrada em vigor da atualização do capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) — prevista para 26 de maio —, a Fiesp (Federação das…

A prática de múltiplos crimes com igual modo de execução e unidade de desígnios justifica a aplicação do princípio da continuidade delitiva, que permite simplificar as penas para reduzir a…

Entidades representativas da magistratura, do Ministério Público e dos tribunais de contas ingressaram no Supremo Tribunal Federal com embargos de declaração contra a decisão que fixou novas diretrizes nacionais sobre…