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Importações

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

  • Post publicado:01/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Wikimedia Commons/Instituto Ayrton Senna/CC BY Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria.…

Continue lendoLei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

PL 3.085/26 e a relevância da questão federal: STJ como corte de precedentes

  • Post publicado:01/07/2026
  • Categoria do post:Importações

O Superior Tribunal de Justiça encerrou 2024 com um número que sintetiza um paradoxo institucional: 677.255 julgamentos, o equivalente a quatro decisões a cada três minutos, todos os dias do…

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TSE mantém teto de gastos da eleição de 2022 em 2026, sem atualizações

  • Post publicado:01/07/2026
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quarta-feira (1º/7), aplicar nas eleições de 2026 o mesmo teto de gastos previsto em 2022, sem qualquer atualização pela inflação no período. A definição…

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Impacto do Marco Legal do Transporte Coletivo para as concessionárias

  • Post publicado:01/07/2026
  • Categoria do post:Importações

O transporte público coletivo acaba de ganhar um novo marco legal. A Lei 15.432/2026, recentemente sancionada, reescreve as bases econômicas do serviço e promete enfrentar problemas antigos do setor. Freepik…

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Avanço de IA é bem-vindo na Justiça, mas palavra final deve ser de humano, diz ex-presidente do TJ-MG

  • Post publicado:01/07/2026
  • Categoria do post:Importações

O avanço tecnológico no Judiciário, especialmente na inteligência artificial, é bem-vindo. Porém, a última palavra tem que ser sempre dada por um humano. É o que afirma o desembargador Luiz…

Continue lendoAvanço de IA é bem-vindo na Justiça, mas palavra final deve ser de humano, diz ex-presidente do TJ-MG

Câmara aprova MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria; acompanhe

  • Post publicado:01/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1345/26, que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para…

Continue lendoCâmara aprova MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria; acompanhe

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe

  • Post publicado:01/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia…

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Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos

  • Post publicado:01/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Beto Richa A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite…

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Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe

  • Post publicado:01/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo…

Continue lendoCâmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe

PCC cabe no regime das FTOs? Governança criminal e limites do apoio material

  • Post publicado:01/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Em 28 de maio de 2026, o Departamento de Estado dos Estados Unidos designou o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como Specially Designated Global Terrorists (SDGT),…

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