Importações

A utilização da estrutura e da autoridade de uma igreja pode configurar abuso de poder político ou econômico quando forem demonstrados o desvio de finalidade e o impacto na igualdade…

Fernando Frazão/Agência Brasil Programa incentiva compra de veículos que sigam a sustentabilidade ambiental Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados  Josenildo: a cada encerramento de contrato, o conhecimento acumulado é descartado A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o…

Durante muito tempo, o compliance previdenciário foi tratado, no ambiente empresarial, como atividade periférica, limitada ao correto recolhimento de contribuições e ao atendimento de exigências formais impostas pela legislação. A…

A responsabilização civil do Estado por supostos eventos adversos após imunização exige a prova inequívoca do nexo causal. No caso da emergência sanitária de Covid-19, a lei também afasta a…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta quarta-feira (20/5), denúncia contra o desembargador Guilherme Diefenthaeler, que compunha o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por assédio sexual,…

O manejo de gado é considerado uma atividade de risco acentuado, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador em caso de acidentes. O dever de reparar danos independe da…

Problema que não se resolve sozinho Há institutos jurídicos que, quando mal compreendidos, se tornam mais perigosos do que a ausência de qualquer regra. A teoria da descoberta inevitável é…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Alencar Santana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede acesso…

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bruno Ganem demonstrou preocupação com as mudanças do CMN Novas regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) para os investimentos dos fundos de previdência de…