Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo recomendou a aprovação do texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6090/23, que cria…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: texto organiza execução de políticas públicas para o setor A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Faltando pouco menos de um mês para o recesso forense, uma nova resolução editada pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou a sistemática recursal trabalhista com o intuito…
A possibilidade de condenar um banco ao pagamento de indenização pelos danos morais causados por um empréstimo fraudulento contra uma correntista idosa dividiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de…
1. Em vigor um novo protocolo determinando julgamento sob perspectiva de raça Foi noticiado que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou mais uma de suas resoluções de julgamento sob…
Em 12/9/2024, foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico o julgamento do Recurso Especial nº 2.095.584/SP, por meio do qual o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de duas…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na última semana, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Já…
As comunicações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e integrantes do Ministério Público ou da polícia só podem ser feitas por meios formais, conforme determina a jurisprudência…