Depositphotos Congresso se reunirá nesta quinta no Plenário da Câmara O Congresso Nacional realiza, nesta quinta-feira (21), às 11 horas, sessão destinada à deliberação dos dispositivos 4, 5, 23 e…
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto Parlamentares e pesquisadores alertaram, nesta quarta-feira (20), para os impactos da revisão da lista nacional de espécies…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado General Pazuello, relator do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Getty Images MP revoga exigências de idade e de tempo de habilitação A Medida Provisória (MP) 1360/26 reduz as exigências para o exercício da atividade de mototaxistas, motoboys e profissionais…
Assessores dos 15 novos desembargadores tomam posse no novo cargo anagatto Qua, 20/05/2026 - 15:18 Assessores dos 15 novos desembargadores tomam posse no novo cargo Conteúdo da Notícia 58 servidores…
A aferição da preponderância da atividade de uma empresa para fins de incidência de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve observar critério temporal previsto em lei, sendo vedada…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios definiu, em sessão administrativa nessa terça-feira (19/5), as listas tríplices para o preenchimento de duas vagas de juiz,…
A utilização da estrutura e da autoridade de uma igreja pode configurar abuso de poder político ou econômico quando forem demonstrados o desvio de finalidade e o impacto na igualdade…
Fernando Frazão/Agência Brasil Programa incentiva compra de veículos que sigam a sustentabilidade ambiental Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a cada encerramento de contrato, o conhecimento acumulado é descartado A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o…