Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (2). A pauta traz 11 itens, entre eles o Projeto de…
Acervo de execuções fiscais cai 40% em três anos com política do CNJ
Em três anos, a política de eficiência nas execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça impulsionou a conclusão de 16,2 milhões de processos, com redução do acervo em 39,9% no…
IA deve organizar processos, mas não produzir decisões, diz Blanco de Morais
O uso da inteligência artificial ajuda na organização e na celeridade dos processos judiciais, mas não pode assumir o papel principal nas decisões. A delegação dessa atividade à máquina gera…
Impor prática religiosa no trabalho leva a condenação de empregador
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a condenação de um hotel-fazenda de Joinville (SC) ao pagamento de uma indenização por danos morais a…
O que significa ‘desjudicializar’?
CNJ Nas últimas décadas, poucos termos tiveram ascensão tão rápida no cenário jurídico brasileiro quanto “desjudicialização”. O vocábulo, presente em resoluções do Conselho Nacional de Justiça — como as de…
Operador de pregão viva-voz tem direito a aposentadoria especial
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou o reconhecimento da atividade especial de um auxiliar e operador de pregão em bolsas de valores e determinou ao…
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19,…
Escola Judicial lança edição 68 da Revista do TRT-15 com reflexões sobre os desafios atuais do mundo do trabalho
Escola Judicial lança edição 68 da Revista do TRT-15 com reflexões sobre os desafios atuais do mundo do trabalho anasiqueira Qui, 02/07/2026 - 10:05 Escola Judicial lança edição 68 da…
Desafios do nosso tempo: edificar Babel ou reconstruir Jerusalém?
A inquietante indagação que compõe o título desta nossa singela reflexão é de autoria do papa Leão 14 [1], expressa na introdução de sua primeira encíclica sobre a salvaguarda da…
Conclusão de laudo pericial não vincula decisão de magistrado
Um magistrado não precisa basear sua decisão em laudos periciais quando outros elementos servem como prova para definir a sentença, de acordo com o artigo 479 do Código de Processo…