O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou, na última quinta-feira (28/11), a Portaria Conjunta nº 1.623/2024, que institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito…
O Supremo Tribunal Federal confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a validade de normas do Ceará que permitem a concessão de licenciamento ambiental simplificado em atividades e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto para determinar que a mulher vítima de violência…
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas A agricultura familiar conta com a assistência técnica para se desenvolver A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão: "A dignidade humana é fundamento da Constituição" A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que garante às mulheres vítimas de violência…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: muitos idosos não conseguem atendimento pela falta da biometria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza,…
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, formada por deputados e senadores realizou uma audiência pública para debater os impactos e as possíveis soluções para os desafios impostos pelas alterações…
Arquivo/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) proposta que prevê a concessão da guarda provisória dos filhos à mãe…
A improbidade administrativa, regulada inicialmente pela Lei nº 8.429/92, foi redesenhada pela Lei nº 14.230/21, que buscou alinhar o regime sancionador administrativo aos princípios da proporcionalidade, segurança jurídica e razoabilidade.…
GettyImages Neuroarquitetura pode criar ambiente que ajude a reduzir estresse e aumentar produtividade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (6)…