Em atenção aos interesses da vítima e à necessidade de proteção da criança fruto de relacionamento, é possível afastar a presunção do crime de estupro de vulnerável nos casos de…
José Paulo Lacerda/CNI Debate abordará fragilidade do sistema brasileiro de controle de bagagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (11) audiência pública sobre…
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Mauricio do Vôlei recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jack Rocha: "Oficializar as línguas minoritárias é garantir a sobrevivência de culturas" A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos…
O não cumprimento do prazo para o fim dos lixões encerrado em 2 de agosto de 2024, conforme previsão do artigo 11 do assim denominado “Novo Marco do Saneamento Básico”,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro Camilo Santana O ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (11) para…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Rezende recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu qualquer ordem de bloqueio de contas para pagamento de dívidas do governo do Distrito Federal com uma unidade privada…
Ao longo dos anos os tribunais superiores foram construindo critérios decisórios importantes sobre as provas derivadas de suportes informáticos, impondo o desentranhamento (inadmissão) quando: – for identificada a busca…
A mudança no edital de um concurso público de ingresso ao Tribunal de Justiça da Bahia durante o certame motivou uma candidata a impetrar mandado de segurança. O Órgão Especial…