A abusividade do aumento de preços no aluguel de carros usados por motoristas de aplicativos deve ser aferida individualmente. O ajuizamento de ação coletiva é via inadequada para essa questão.…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal: pior cenário dos últimos 35 anos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as escolas privadas…
Breno Esaki/Agência Brasília Ambulância do Samu em frente a emergência de hospital A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto…
A humanidade levou séculos para construir instituições jurídicas minimamente estáveis. Em poucas décadas, porém, a revolução digital alterou profundamente a forma como trabalhamos, consumimos, nos comunicamos e exercemos direitos. Hoje,…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista no artigo 129, parágrafo 13, do Código…
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) contra a União e o…
A obra Justiça restaurativa e acordo de não persecução penal: aplicação prática da justiça restaurativa no âmbito criminal (clique aqui e saiba mais) é o resultado da dissertação de mestrado…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem alternado insultos e aproximações aos juízes da Suprema Corte do país. A postura tem sido observada no momento em que o tribunal…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta concede entrevista coletiva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25), em entrevista coletiva, que o relatório…