Desconto indevido justifica tutela de urgência para barrar cobrança, diz TJ-MG
Um desconto indevido justifica a tutela de urgência para barrar a cobrança imediata quando há risco de dano irreparável à parte, de acordo com o artigo 300 do Código de…
O Supremo, a opinião pública e a responsabilidade institucional
Nem mesmo a escalação da seleção brasileira para a Copa do Mundo parece ter sido capaz de despertar mais paixões do que o debate sobre a remuneração de magistrados. A…
Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pochmann: IBGE produz informações para fortalecer a democracia "Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem…
Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da versão do Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de…
Litigância abusiva e seus impactos na prestação jurisdicional são debatidos em palestra no Co.Labora 15
Litigância abusiva e seus impactos na prestação jurisdicional são debatidos em palestra no Co.Labora 15 anasiqueira Sex, 03/07/2026 - 16:22 Litigância abusiva e seus impactos na prestação jurisdicional são debatidos…
Membros da Corte rendem homenagens à desembargadora Ana Amarylis pela aposentadoria
Membros da Corte rendem homenagens à desembargadora Ana Amarylis pela aposentadoria anasiqueira Sex, 03/07/2026 - 16:10 Membros da Corte rendem homenagens à desembargadora Ana Amarylis pela aposentadoria Conteúdo da Notícia…
STJ deve considerar tirocínio policial em ações em flagrante, defende ministro
Para o ministro Messod Azulay, os integrantes do Superior Tribunal de Justiça não devem dispensar o tirocínio policial nos casos em que juízes e desembargadores entenderam-no como suficiente para justificar…
Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata fora do rol da ANS
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para…
O que é Imposto de Renda Mínimo (IRPF-M) sobre doações?
Magnific É 2027. Um filho acaba de receber do seu pai um imóvel avaliado em R$ 800 mil recolheu ITCMD sobre essa doação e, meses depois, ao declarar seus ganhos…
SecexConsenso resolve disputas grandes e duradouras, diz advogada
A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União permitiu a resolução de grandes problemas e litígios muito duradouros. A…