Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: não há implicação financeira ou orçamentária nas contas da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Sandro Pereira / Câmara dos Deputados O relator da PEC, deputado Leo Prates Participantes de audiência pública em Manaus sobre o fim da escala 6x1 (PEC 221/19) ressaltaram vantagens para…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação do…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton, relatora do projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Justiça do Trabalho abre consulta pública sobre metas nacionais para o próximo ano anasiqueira Seg, 25/05/2026 - 15:22 Justiça do Trabalho abre consulta pública sobre metas nacionais para o próximo…
A exigência de representação da vítima para a persecução penal do crime de estelionato, introduzida pelo pacote “anticrime” (Lei 13.964/2019), deve retroagir. O silêncio dos ofendidos após serem intimados gera…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reuniu-se nesta segunda-feira (25/5) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir um anteprojeto de lei sobre a remuneração da…
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul (SC) condenou o município e a entidade mantenedora de uma maternidade da cidade ao pagamento de indenizações…
A crise envolvendo o Banco Master revela um problema sistêmico do mercado financeiro e de seus órgãos de fiscalização. A responsabilidade por eventuais irregularidades, dessa forma, não deve ser transferida…
No dia 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um pacote de medidas voltadas à proteção das mulheres, com decretos específicos sobre o ambiente digital e…