O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a correção monetária pela taxa Selic em débitos judiciais da Fazenda Pública incide antes da citação judicial ou apenas a partir do vencimento…
Embora a ocupação de bem público configure detenção precária, indícios de que a administração municipal cobrou impostos e instaurou procedimentos para regularizar a área criam peculiaridades que recomendam cautela. Nesse…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro fez alterações no texto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto que cria o Programa de Atendimento e…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel é a relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
GettyImages Câncer de pulmão tem alto índice de letalidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e…
Depositphotos Mercado de apostas on-line tem afetado renda das famílias A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre os impactos das plataformas…
Uma crítica frequente ao Supremo Tribunal Federal é a de que nele haveria excesso de poder individual de cada ministro em razão das decisões monocráticas, com prejuízo da colegialidade. Para…
Em ações de execução que envolvem imóveis, a impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada, mas é preciso que a dívida decorra diretamente do financiamento da casa. Encargos burocráticos…
Ricardo Stuckert / PR Zona da Mata de Minas Gerais sofreu impactos das fortes chuvas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas…