Importações

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais elevou a indenização que uma escola deve pagar à mãe de uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista…

A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara (SP) negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por político contra ex-aliado após críticas em rede social.…

A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação revisional contra instituição financeira por ausência de representação processual válida.…

Os gastos com sentenças judiciais devem registrar uma queda expressiva no próximo ano, com recuo de 37,5% em relação ao montante a ser desembolsado ao longo de 2026, o que…

Preso injustamente, apenas porque foi considerado culpado antes do julgamento, Luiz Inácio Lula da Silva, sofreu o diabo para convencer seus eleitores de que não era um criminoso condenado. Mau…

O Fórum de Lisboa consolida, mais uma vez, sua vocação internacional ao reunir um seleto grupo de professores e especialistas estrangeiros de reconhecida excelência acadêmica e atuação institucional relevante em…

A política de piso mínimo do frete entrou em uma nova fase. A Medida Provisória nº 1.343/2026, publicada em 19 de março de 2026, elevou o custo normativo do descumprimento…

Uma promessa não cumprida de renovação de contrato de atleta viola a boa-fé objetiva e gera dano moral presumido. Essa foi a conclusão da 7ª Turma do Tribunal Regional do…

No último dia 2 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.240/2013, de autoria do senador Vital do Rêgo e com relatoria do…

A 6ª Vara Cível de São José dos Campos (SP) concedeu tutela de urgência a uma empresa de odontologia em processo movido contra uma franqueadora de clínicas. O entendimento do…