Dia Internacional dos Direitos Humanos marianaaassuncao Ter, 10/12/2024 - 14:13 Dia Internacional dos Direitos Humanos Conteúdo da Notícia O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, destaca…
Sobre odisseias e Direito Aduaneiro Spacca No ano de 1984 (que, por si só, já renderia uma boa coluna aqui no “Território Aduaneiro” em homenagem à obra-prima de George Orwell!),…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Keniston Braga recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite deduzir…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Dr. Luiz Ovando, texto aprovado protege o direito individual à saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Tomaz Silva/Agência Brasil Um dos textos considera o carnaval carioca como manifestação da cultura nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator, Luiz Nishimori, recebeu 380 emendas, sendo 355 individuais O relator setorial da área de agricultura, desenvolvimento agrário e pesca do Orçamento de 2025, deputado…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Wellington Dias concede entrevista na Câmara O governo Lula anunciou nesta terça-feira (10), durante evento na Câmara dos Deputados, novas ações destinadas a pessoas com transtorno…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/20,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator setorial de mulheres e direitos humanos O relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) elevou o total…