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Importações

Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher

  • Post publicado:09/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Acervo Câmara dos Deputados Motta: há muito para avançar e vamos seguir trabalhando O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…

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Comissão debate criação de um marco legal para pequenos reatores nucleares

  • Post publicado:09/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados reuniu especialistas no assunto O Brasil possui tecnologia e recursos para liderar o mercado de Pequenos…

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Recurso especial pendente não impede trâmite simultâneo de HC

  • Post publicado:09/04/2026
  • Categoria do post:Importações

É incabível estabelecer pressupostos de admissibilidade não previstos na Constituição Federal para restringir o conhecimento do Habeas Corpus. A interposição de recurso especial contra um acórdão de tribunal local não…

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Prova de necessidade obriga Estado a fornecer remédio fora de lista do SUS

  • Post publicado:09/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O direito constitucional à saúde determina que o Poder Público entregue medicamentos não incorporados na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, o paciente deve provar a…

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Lucro presumido não é incentivo ou benefício fiscal

  • Post publicado:09/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Freepik A Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025 (LC nº 224/2025), promoveu a redução de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, tendo enquadrado nessa definição…

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Cármen Lúcia marca eleição no TSE e antecipa ritos de sucessão

  • Post publicado:09/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima terça-feira (14) a eleição que escolherá os novos presidente e vice-presidente do tribunal. O comunicado foi feito…

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Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas

  • Post publicado:09/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: serviço vai ajudar a mapear problemas dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos…

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Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe

  • Post publicado:09/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Aumento de tarifas sobre dispositivos médicos pode afetar a expansão de serviços de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções

  • Post publicado:09/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: texto fortalece combate a organizações criminosas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…

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Leia mais sobre o artigo Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda visual

Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda visual

  • Post publicado:09/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda visual anasiqueira Qui, 09/04/2026 - 13:03 Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda…

Continue lendoEmpresa é condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda visual
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