Importações

Acervo Câmara dos Deputados Motta: há muito para avançar e vamos seguir trabalhando O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados reuniu especialistas no assunto O Brasil possui tecnologia e recursos para liderar o mercado de Pequenos…

É incabível estabelecer pressupostos de admissibilidade não previstos na Constituição Federal para restringir o conhecimento do Habeas Corpus. A interposição de recurso especial contra um acórdão de tribunal local não…

O direito constitucional à saúde determina que o Poder Público entregue medicamentos não incorporados na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, o paciente deve provar a…

Freepik A Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025 (LC nº 224/2025), promoveu a redução de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, tendo enquadrado nessa definição…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima terça-feira (14) a eleição que escolherá os novos presidente e vice-presidente do tribunal. O comunicado foi feito…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: serviço vai ajudar a mapear problemas dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos…

Depositphotos Aumento de tarifas sobre dispositivos médicos pode afetar a expansão de serviços de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre…

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: texto fortalece combate a organizações criminosas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…