Configura propaganda irregular por desinformação a divulgação de fatos gravemente descontextualizados para criar na opinião pública a falsa percepção de que um líder político apoia um candidato nas eleições. Essa…
Em sua origem, o constitucionalismo moderno emergiu como um movimento civilizatório destinado a limitar o poder estatal e a garantir um piso mínimo de direitos fundamentais. Essa tradição, inaugurada pelas…
É possível, mas não obrigatório, impor em conjunto a obrigação de recuperar a área degradada e a indenização pelo dano ambiental. Essa dupla incidência, porém, pode ser afetada pela recuperação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O debate foi realizado no Plenário da Câmara Convidadas da comissão geral realizada pela Câmara nesta quarta-feira (8) para debater o feminicídio no país…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Evento foi promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas e parlamentares defenderam a ampliação da representatividade dos povos…
Depositphotos Sede do TCU, em Brasília Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas…