Importações

Após longo atraso e espera, o plenário do Senado aprovou no último dia 25 de março o novo Plano Nacional de Educação, que deverá seguir para sanção do presidente da…

A identidade de gênero é manifestação da personalidade da pessoa humana e cabe ao Estado reconhecê-la. Assim, a pessoa que não se identifica com os gêneros masculino e feminino tem…

As sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), também conhecidas como exchange de criptomoedas, não respondem pela fraude ocorrida no momento da transferência da carteira digital para outra plataforma,…

O papel do sistema de justiça diante das questões democráticas contemporâneas estará no centro das discussões da quinta edição do curso “Os desafios da democracia no século XXI”, promovido pela…

Nos últimos tempos, uma parcela dos políticos e do colunismo descobriu que criticar o Supremo Tribunal Federal era um ótimo negócio, rendia votos fáceis e cliques em profusão. Para se…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos ontem à noite A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25,…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos ontem à noite O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na…

O uso de elementos visuais comuns a produtos de um mesmo nicho de mercado não configura violação de trade dress ou concorrência desleal, desde que a análise global dos itens revele…

Abstract: Precisamos falar sobre trends. Precisamos falar sobre redes sociais. Precisamos falar sobre limites. Precisamos falar sobre o que é ridículo. A ‘ontologia da frivolidade’ da falta de vergonha: fracasso…

Não há utilidade ou necessidade de determinar o imediato retorno à prisão de um apenado cuja suspensão cautelar da liberdade condicional, motivada pelo cometimento de um novo crime, demorou mais…