Importações

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em danos morais ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela veiculação…

Nenhuma nação disputa protagonismo global sem um sistema regulatório estável, previsível e intelectualmente sofisticado. É essa a lição que atravessa o Regulatory Policy Outlook 2021, os indicadores de governança de…

Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Esses gastos com defesa nacional ficarão fora do arcabouço fiscal Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (18),…

Getty Images Tratamento será garantido nos casos de retirada total ou parcial da mama A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidos à retirada da mama agora é garantida por lei. Sancionada…

A sustentação oral é cabível no agravo interno ajuizado contra a decisão monocrática do relator que indeferiu liminarmente o recurso no Superior Tribunal de Justiça. A definição é da Corte…

A Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ) organizou cerimônia de comemoração do Dia da bandeira na última quarta-feira (19/11). O ato foi na entrada do…

O juízo não pode decretar a deserção do recurso por mero erro material no pagamento das taxas. O entendimento é do juiz Alano Cardoso e Castro, da 4ª Turma Recursal…

Muito tem se debatido acerca da legalidade, bem como da necessidade, acerca da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. E, por fim, se o cumprimento da medida é decorrente da…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (25), às…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3032/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE),…