O escritório Machado Meyer Advogados alcançou o número de 120 sócios com a promoção de cinco profissionais. Em São Paulo, foram promovidos Gabriel Ramos, de Direito Trabalhista; Gabriel Vazami, de…
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O Instituto Brasileiro de Mineração ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra a decisão que determinou a continuidade do pagamento de auxílio emergencial às…
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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma empresa de bioenergia de Ituiutaba (MG) contra a decisão que a condenou a pagar indenizações por…
A substituição tributária do ICMS (ICMS-ST), prevista no artigo 150, § 7º, da Constituição, constitui mecanismo de antecipação e eficiência arrecadatória que concentra a cobrança do imposto em um único…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (8/4) duas ações sobre as regras para as eleições suplementares para o governo do Rio de Janeiro. Está em…
O desmembramento da ação penal ou do inquérito é faculdade do juiz e pode ser determinado para preservar a marcha processual e evitar atrasos causados pelos reiterados pedidos de acesso…