Abril Verde e o compromisso com a proteção da vida dos trabalhadores
O mês de abril se iniciou e com ele surge a campanha Abril Verde, que tem por objetivo elevar a conscientização acerca da importância da prevenção dos acidentes e doenças…
Como o governo pode impulsionar as atividades empresariais
* Artigo publicado no Anuário do Executivo Brasil 2026. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A relação entre…
Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos ontem à noite O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na…
Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe
Breno Esaki/Agência Saúde DF Bem-estar animal traz implicações para a saúde pública, o meio ambiente e a economia A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…
Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel
Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo tem adotado medidas para proteger a população da alta internacional do petróleo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14),…
Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
SC Cosit nº 220/2025: tributação eterna da subvenção capitalizada
Na Solução de Consulta Cosit nº 220/2025, a Receita Federal concluiu que a restituição de capital aos sócios ou ao titular, quando o capital social for composto por subvenções para…
Imposto sobre exportação de petróleo é suspenso por desvio de finalidade
O princípio da anterioridade tributária, que impede a cobrança de impostos instituídos no mesmo exercício financeiro ou antes de 90 dias da publicação de lei, pode ser dispensada para o…
Juíza bloqueia R$ 60 mil da Fictor para garantir retorno a investidor
A interrupção abrupta de pagamentos a investidor, aliada a notícias de crise de liquidez, caracteriza perigo de dano iminente. O cenário de possível dissipação rápida de ativos justifica o bloqueio…